Prefeitura de Teresina prorroga decreto de situação de emergência na saúde da capital

Segundo a Fundação Municipal de Saúde, problemas na pasta persistem. Medida permite, entre outras coisas, compra de medicamentos que estão em falta na rede ...

Segundo a Fundação Municipal de Saúde, problemas na pasta persistem. Medida permite, entre outras coisas, compra de medicamentos que estão em falta na rede de saúde de forma emergencial sem a necessidade de licitação. Profissionais de saúde denunciaram falta de medicamentos básicos na Unidade de Pronto Atendimento do Renascença, em Teresina Senatepi A Prefeitura de Teresina prorrogou por mais 90 dias o decreto de situação de emergência na saúde pública da capital. Segundo a Fundação Municipal de Saúde (FMS), problemas na pasta persistem. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (14). A prorrogação do Decreto Nº 27.565 passou a valer na última quarta-feira (9). A medida permite que a Prefeitura Municipal firme contratos e compre medicamentos que estão em falta, de forma emergencial, isto é, sem a necessidade de licitação. "Considerando que persiste a situação de emergência na saúde pública do município, se faz necessária a prorrogação do referido Decreto, para a continuidade da adoção das indispensáveis medidas urgentes para evitar danos irreparáveis à saúde da população, sobretudo em situação de vulnerabilidade socioeconômica", informou a Prefeitura de Teresina. 🚨Decreto de emergência é uma medida tomada pela administração executiva quando reconhece que terá de enfrentar uma situação extraordinária e que não tem recursos para controlá-la. Com o decreto, o poder público pode fazer compras de insumos ou serviços para combater a situação de forma emergencial e, portanto, mais rápida. O estado ou a cidade pode também pedir ajuda à União para enfrentar a situação, e para isso a situação de emergência deve ser também reconhecida pelo Governo Federal. Saúde em crise A gestão anterior, do ex-prefeito Dr. Pessoa, ficou marcada por uma série de crises de abastecimento de medicamentos nas unidades de saúde de Teresina. Em dezembro de 2024, o Conselho Regional de Medicina do Piauí (CRM-PI) concluiu um mapeamento de fiscalização das 91 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Teresina e denunciou irregularidades na estrutura física e falta de medicamentos essenciais, equipamentos, insumos e vacinas. Segundo o CRM-PI, na época das fiscalizações (entre 20 de março e 31 de outubro) foi constatado que todas as UBSs apresentavam falta de medicamentos essenciais como hipoglicemiantes, antibióticos, antiparasitários e anti-hipertensivos. Das 91 UBSs, em 32 havia falta de algum tipo de insumo, como gaze, algodão e luva. Em novembro de 2024, a gestão da FMS informou que uma auditoria descobriu uma série de desvios de recursos da pasta da ordem de R$ 20 milhões. Logo após ser eleito, Silvio Mendes disse em entrevista à TV Clube que sua primeira preocupação na gestão é equacionar as finanças da pasta da saúde. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Facebook, no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube